O produto Apoio ao Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas busca subsidiar a Política Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (PEMAPP) a partir do desenho de diretrizes estratégicas para a sua estruturação, da definição de uma agenda estadual de avaliação anual e de longo prazo, e do fortalecimento de capacidades institucionais para promover e implementar uma cultura de avaliação na gestão pública do estado.
Para isso, o ONU-Habitat realizou duas Oficinas de Imersão em 2025. Um dos principais resultados foi a elaboração de termos de referência para a avaliação dos programas Primeiro Emprego e Vem que Dá Tempo e das ações para a Primeira Infância. Esses documentos servirão como modelo para aplicação das diretrizes de avaliação em outras políticas públicas no estado.
Alagoas é o quinto estado brasileiro a ter uma política estadual de monitoramento e avaliação. A prática permite acompanhar se uma política, programa ou ação está funcionando, para quem e com quais efeitos. Essas informações fortalecem a transparência, a prestação de contas e o controle social, permitindo que o poder público aprimore continuamente os serviços ofertados à população.
PEMAPP – A Política Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (PEMAPP) de Alagoas é uma iniciativa pioneira para a promoção da cultura de acompanhamento e melhoria contínua das políticas públicas estaduais. O objetivo é mantê-las atualizadas e relevantes diante das mudanças sociais, além de garantir que elas estejam funcionando – e para quem estão funcionando. Aumentar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável é uma das metas da Agenda 2030 e investir na capacidade de monitoramento e avaliação é essencial para alcançá-la.
Em breve, o relatório completo estará disponível no site do Visão Alagoas 2030.